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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38
Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação
O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:13
Planejamento Familiar e Autonomia de Constituição Familiar: a liberdade reprodutiva em pauta
. A família e seu significado seu tamanho, e componentes mudaram ao longo do tempo, o que torna
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:15
Empresas terão de reparar consumidores por venda de videogames incompatíveis com normas brasileiras
Caso não seja possível restaurar os produtos vendidos, elas deverão efetuar a troca e indenizar os consumidores que sofreram prejuízos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 10:31
O redimensionamento da filosófica concepção de dignidade entre espécies animais à luz da bioética: solidariedade entre espécies animais?
meio ambiente e as relações nutridas entre o ser humano e seus componentes, em detrimento da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00
Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies
meio ambiente e as relações nutridas entre o ser humano e seus componentes, em detrimento da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:25
Alteração ilegal de estatuto social objetivando reenquadramento sindical.
Abusividade da greve. Conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:30
Processo sobre caça-níquel com peça estrangeira fica com a Justiça estadual
Máquina caça-níquel com peça estrangeira não caracteriza, por si só, a origem estrangeira de todo o equipamento e o crime de descaminho, de competência da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:10
Concessionária de energia terá de indenizar cliente pela queima de aparelhos eletrônicos
Relator manteve a sentença que concedeu indenização por dano material à consumidora, devendo a empresa ressarcir os valores decorrentes da queima dos eletrodomésticos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:05
Penal. Processo penal. Erro de tipo. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.
Artigo 334, § 1º, "C" e "D", do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Litispendência afastada. Competência do local do fato. Inépcia da inicial afastada.
A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido, o que, não demonstrado, afasta a possibilidade de seu acolhimento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 17:00
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004
Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:06
Sobre o que é um conceito
Cada conceito remete a outros, tanto pelos seus deveres, como por suas próprias conexões
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:42
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
"É evidente que a proibição à posse de aparelhos telefônicos abrange também os acessórios ou as suas partes integrantes. Interpretar de outra maneira seria o mesmo que burlar a intenção do legislador, uma vez que o escopo maior da lei é simplesmente evitar a comunicação dos presos?, afirmou o ministro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:15
Terceirização. Atividade-Fim. Vínculo Empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:10
Computador ilegal detém 70% do mercado no país
SÃO PAULO. A indústria da pirataria de computadores, que copia programas legais e contrabandeia peças e equipamentos, engoliu 70,4% das vendas do produto em 2003 no Brasil.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:20
Previdenciário.
Revisão de benefício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:26
Agravo de petição. Execução. Débito trabalhista. Ex-sócio.
Responsabilidade.